Descubra quais reparos são de responsabilidade do inquilino
Nem um imóvel desocupado está livre de manutenções. Então, nesse texto, vamos ver o que é responsabilidade do inquilino e o que cabe ao proprietário quando falamos de reparos.
💡 Principais conclusões
- Se proprietários e locatários conhecessem bem a Lei do Inquilinato, mais da metade dos problemas estariam resolvidos. Por isso é importante definir responsabilidades no contrato de aluguel para evitar conflitos.
- Existe uma regra básica que ajuda a lembrar quais reparos são de responsabilidade do inquilino. Manutenção é de responsabilidade do locatário. Consertos estruturais são de responsabilidade do locador.
- Uma vistoria detalhada antes da locação é essencial para garantir acordo sobre o estado do imóvel. Se o inquilino ver a necessidade de algum reparo, precisa avisar e evitar maiores danos.
E ai, meu corretor! De quem é a responsabilidade por esse reparo?
Ah, essa é a pergunta de um milhão de reais, não é mesmo? Esse tema gera uma tonelada de dúvidas e até brigas judiciais. Afinal, quando se trata de cuidados com um imóvel, a lista de necessidades e situações é infinita.
Agora, imagina se proprietários locatários conhecessem bem a Lei do Inquilinato. Com certeza, grande parte desses conflitos poderia ser evitada, né?
Então, vamos entender mais sobre esses reparos para orientar melhor os clientes.
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O que a Lei do Inquilinato diz sobre reparos
As responsabilidades do locador aparecem no artigo 22 da Lei do Inquilinato. Ele é responsável por resolver qualquer dano ou defeito do imóvel anteriores à locação.
O locatário, precisa zelar e reparar os danos causados por ele, seus dependentes e visitantes durante a locação. Além disso, precisa devolver tudo direitinho, conforme recebeu. Exceto pelos desgastes normais do dia a dia, conforme o artigo 23.
Vamos detalhar isso nas próximas linhas.
Quais reparos são de responsabilidade do inquilino
Como vimos, os reparos que são de responsabilidade do inquilino são de manutenção do que já existe no imóvel.
Reparos gerais: Consertos simples como torneiras, chuveiros e outros são importantes para manter tudo funcionando.
Vidros e fechaduras: Se o vidro quebrou ou a fechadura empacou, não adianta chorar. Esses também são reparos de responsabilidade do inquilino.
Pintura: A pintura interna também precisa de cuidado, ainda mais se ela foi entregue em bom estado. O inquilino precisa devolver o imóvel bonitão, com a pintura preservada, igual quando ele recebeu.
Limpeza e desentupimento: Limpar e desentupir vasos, ralos e caixas de gordura é um pepino que o inquilino precisa resolver. Isso deve manter o lugar limpo, higiênico e funcionando com sucesso.
Piso e azulejos: A manutenção e o conserto de pisos e azulejos danificados pelo uso inadequado ou desgaste são de responsabilidade do inquilino. Isso inclui evitar danos por queda de objetos pesados ou uso incorreto.
💡 Mesmo quando os reparos são de responsabilidade do inquilino ele precisa agir rápido. Qualquer alteração necessária precisa ser avisada ao locador.
Quais reparos são de responsabilidade do proprietário
O locador tem a responsabilidade de cuidar dos reparos mais estruturais do imóvel. Isso inclui tudo que diz respeito ao prédio em si, como telhados e paredes.
A exceção é no caso dos danos serem causados pelo mau uso ou negligência do locatário.
Sistema hidráulico e elétrico: Se o cano estourou ou a luz não chegou, é o locador quem resolve. Ele é responsável pela troca de tubulações, registros principais e pela caixa de luz. Essas coisas são essenciais para o bom funcionamento e a segurança do imóvel, então é o dono que arca com esses custos.
Manutenção externa: Reparos na área externa do imóvel ou nos lugares comuns, como portões, muros e calçadas, são responsabilidade do dono. Ele precisa garantir segurança e acessibilidade para os inquilinos.
Mofo: O locador deve garantir que o imóvel esteja livre de problemas estruturais que causem mofo. Proteger a saúde dos inquilinos e a integridade do imóvel é uma responsabilidade do proprietário.
💡 Fazer vistorias detalhadas é chave. No começo, ela cria um ponto de referência justo para todos. No final, garante que o imóvel volte do jeito combinado, sem brigas sobre quais reparos são de responsabilidade do inquilino e quais são do locador.
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Modificações, reformas ou benfeitorias
É importante lembrar que muitas mudanças no imóvel alugado precisam da autorização do proprietário. Segundo a Lei do Inquilinato, não dá para fazer alterações estruturais sem o OK por escrito do dono.
As benfeitorias necessárias, podem ser ressarcidas se feitas pelo locatário. As benfeitorias úteis e voluptuárias, mesmo que autorizadas pelo locador, não darão esse direito.
Pinturas, abrir ou fechar paredes, e até instalar coisas como lareiras e churrasqueiras precisam da aprovação do dono antes. Se não pedir, o inquilino pode receber advertências ou até acabar quebrando o contrato.
Cláusulas contratuais
Quando falamos de contratos de aluguel, a clareza é tudo! Para evitar confusões, é importante que o documento seja bem detalhado.
As cláusulas precisam orientar quais reparos são de responsabilidade do inquilino e quais ficam por conta do proprietário.
💡 Para saber quais reparos são de responsabilidade do inquilino é só seguir a regra de ouro. O locatário deve devolver o imóvel do mesmo jeitinho que recebeu.
Um contrato de aluguel bem escrito protege os interesses e fortalece a relação entre locador e inquilino.
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Zé Fagotti é redator na Alude. Especializado em redação criativa pela Redhook School e apaixonado por empoderar profissionais através do conhecimento prático. Com mais de 10 anos de experiência na web, Zé já produziu diversos blogs, programas de rádio, TV, colunas de revistas e agora demonstra essa paixão escrevendo artigos que ajudam a Alude na missão de descomplicar mercado imobiliário para corretores, imobiliárias e administradores de imóveis. Ele domina a arte de traduzir leis complexas em linguagem simples e acessível, além de trazer estratégias imobiliárias e dicas de gestão de aluguel, transformando o conhecimento em uma ferramenta poderosa para o sucesso dos seus leitores. Nas horas vagas o Zé não desgruda do seu filho Inácio e se você não encontrar ele escrevendo ou com o bebê, provavelmente ele deve estar no tatame treinando karatê.
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