Arrendar imóvel: O que significa e como funciona?
O que significa arrendar um imóvel? Seja para imóveis urbanos, rurais ou comerciais, entender as regras podem evitar que um contrato de arrendamento de imóvel simples se transforme em uma grande dor de cabeça.
💡 Principais conclusões
- Arrendar imóvel é uma forma de concessão de uso, onde o arrendatário paga para usufruir do bem por um período determinado.
- Na locação, o objetivo principal é usar o imóvel, mas sem a obrigação de investir pesado no espaço. Por outro lado, quem arrendar imóvel, além de usar terá o compromisso de fazer ele render.
- Ao arrendar um imóvel é interessante se atentar à legislação. Além da Lei do Inquilinato, outras leis podem ser aplicadas, como o Estatuto da Terra ou diferentes artigos do Código Civil.
E aí, meu corretor! Já parou para pensar como alugar se parece com arrendar imóvel?
Pois é. Arrendamento é muito comum, especialmente em imóveis rurais e comerciais. Mas o contrato de arrendamento de imóvel tem questões que podem mudar tudo no seu negócio.
Neste artigo, vamos te explicar o que significa arrendar um imóvel, os tipos de arrendamento e as diferenças entre contrato de aluguel e de arrendamento.
Vem com a gente, porque o arrendamento pode ser um ótimo negócio – quando feito da maneira certa!
O que significa arrendar um imóvel?
Vamos ver o que significa arrendar um imóvel.
O dicionário diz que arrendar é:
“Disponibilizar temporariamente um imóvel ou propriedade mediante pagamento”
Traduzindo. O dono do imóvel, chamado de arrendador, "empresta" o uso e a exploração da propriedade para outra pessoa, o arrendatário, por um tempo combinado. E claro, o arrendatário paga um valor que já foi acertado entre eles.
Mas isso não é o mesmo que o aluguel?
Um olhar destreinado pode achar que o contrato de arrendamento é igual ao de aluguel, mas não é bem assim.
No arrendamento, o foco não é só morar ou usar o espaço. A ideia é que o arrendatário possa explorar economicamente o imóvel.
Por exemplo, ele pode abrir um negócio ali ou usar o espaço para pecuária de grande porte.
Geralmente os contratos de arrendamento de imóveis são de longa duração e podem até incluir uma opção de compra no final.
Tá aí um contrato que pode render bons frutos!Por exemplo, ele pode abrir um negócio ali ou usar o espaço para pecuária de grande porte.
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O que diz a Lei sobre arrendar imóvel?
A primeira coisa que você precisa saber sobre arrendamento de imóvel é que ele é regido por leis específicas, que variam de acordo com o tipo, rural ou urbano.
No caso de arrendamento de imóvel rural, a regulação é feita pelo Estatuto da Terra (Lei nº 4.504/64) e pelo Decreto nº 59.566/66.
O arrendamento de imóvel rural tem uma série de exigências. O prazo mínimo de 3 anos, com possibilidade de prorrogação, e a obrigação de que o imóvel seja utilizado para fins agrícolas, pecuários ou florestais, são algumas delas.
O arrendamento de imóveis comerciais ou urbanos segue o Código Civil brasileiro, nos artigos 565 a 578 e o artigo 1.144. Esses artigos tratam da locação de imóveis ou bens, abordando os direitos e deveres no arrendamento comercial. Além disso, temos a Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91), que também é fundamental para regulamentar essas relações.
Outra lei de arrendamento comercial, a 6.099/1974, dispõe sobre o tratamento tributário das operações de arrendamento mercantil.
Esse contrato é feito quando o empreendimento tem interesse na compra do imóvel, mas ainda não tem recursos suficientes.
Assim como o aluguel com intenção de compra, o arrendamento de imóvel comercial é uma forma de garantir a compra e amortizar o valor com as mensalidades.
Em todos casos, o contrato de arrendamento de imóvel deve especificar que o arrendatário deve manter o imóvel e arcar com as despesas do uso.
Também é importante determinar o valor a ser pago e, se aplicável, cláusulas sobre benfeitorias e até uma opção de compra no final do contrato.
Arrendamento VS locação
Corretor, você já deve ter notado que muitos clientes confundem alugar e arrendar imóvel, achando que são a mesma coisa.
Mas, acredite, apesar de parecerem, eles têm finalidades diferentes!
Vamos dar um zoom nessa diferença?
- Objetivo: O aluguel é mais focado para quem quer um lugar para morar ou abrir um negócio por um período mais curto. O contrato de arrendamento de imóvel envolve um compromisso de longo prazo e com uma pegada diferente: exploração econômica. Seja um terreno para agricultura, uma área industrial ou um imóvel comercial, o arrendatário quer usar o espaço para produzir e, claro, lucrar.
- Compromisso: Na locação, o objetivo principal é usar o imóvel. O inquilino quer um lugar para morar, trabalhar ou até montar um escritório, mas sem a obrigação de investir pesado no espaço. Já quem arrenda imóvel, além de usar tem o compromisso de fazer ele render – seja numa atividade de exploração agrícola, comercial ou industrial. Por isso, podem existir flexibilização nas benfeitorias.
- Prazos: Os prazos no contrato de arrendamento de imóvel rural ou comercial costumam ser bem maiores e pode até ter uma opção de compra ao fim do contrato. Isso porque quem arrenda precisa de tempo para tirar proveito econômico do lugar. Não dá pra fazer isso da noite para o dia, não é mesmo?
Tipos de contrato de arrendamento de imóvel
Corretor, quando se trata de arrendar imóvel, você precisa conhecer os diferentes tipos de arrendamento. Cada um tem suas características, vamos ver?
Contrato de arrendamento de imóvel urbano
Quando falamos de arrendamento de imóvel urbano, estamos falando de áreas comerciais ou industriais dentro da cidade. O cliente arrenda o espaço para tocar seu negócio, seja uma fábrica, um escritório ou uma loja.
O bacana desse tipo de contrato é a flexibilidade. Dá pra incluir no papel que o arrendatário pode fazer reformas ou adaptações no imóvel para deixar tudo do jeitinho que o negócio precisa. Claro, mais liberdade também traz mais responsabilidades!
Contrato de arrendamento de imóvel rural
Aqui o foco é o uso econômico da terra para produção agrícola ou pecuária. No arrendamento de imóvel rural o cliente vai plantar, colher, criar gado, enfim, explorar economicamente a propriedade.
Esse é um contrato de longo prazo, porque, convenhamos, não dá pra plantar e colher do dia para a noite, né?
E tem um detalhe. O contrato geralmente inclui obrigações sobre o uso correto da terra. Ou seja, o arrendatário tem que cuidar bem do solo e do imóvel, garantindo que tudo esteja conservado.
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Zé Fagotti é redator na Alude. Especializado em redação criativa pela Redhook School e apaixonado por empoderar profissionais através do conhecimento prático. Com mais de 10 anos de experiência na web, Zé já produziu diversos blogs, programas de rádio, TV, colunas de revistas e agora demonstra essa paixão escrevendo artigos que ajudam a Alude na missão de descomplicar mercado imobiliário para corretores, imobiliárias e administradores de imóveis. Ele domina a arte de traduzir leis complexas em linguagem simples e acessível, além de trazer estratégias imobiliárias e dicas de gestão de aluguel, transformando o conhecimento em uma ferramenta poderosa para o sucesso dos seus leitores. Nas horas vagas o Zé não desgruda do seu filho Inácio e se você não encontrar ele escrevendo ou com o bebê, provavelmente ele deve estar no tatame treinando karatê.
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