Com o IGP-M acumulado no negativo, imobiliárias buscam alternativas para negociar o índice de referência que calcula o reajuste no contrato de aluguel.
E aí, meu corretor! A gente sabe que na hora de reajustar o aluguel muitas incertezas podem surgir, especialmente quando nos deparamos com um IGP-M acumulado no negativo.
Mas fica com a gente para entender como o IGP-M funciona e quais outros índices utilizados no cálculo do reajuste de aluguel.
Chega mais e vamos fazer as contas do reajuste de aluguel juntos, sem dores de cabeça, em um passo a passo descomplicado.
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Faça um teste grátisO índice geral de preços do mercado foi criado no final dos anos 1940. Ele é um termômetro financeiro que mede a temperatura da economia.
O índice é calculado mensalmente pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV IBRE).
Hoje o IGP-M acumulado é o parâmetro mais comum na hora de reajustar os contratos de aluguéis e ficou conhecido como “inflação do aluguel”.
Além dos aluguéis, o IGP-M também é usado como referência para tarifas em serviços como energia, internet, mensalidade escolar e outros.
Agora, vamos explorar mais a fundo o que está por trás dessa sigla aparentemente complexa e entender como os valores são determinados mensalmente.
O cálculo do IGP-M é feito mensalmente e envolve outros subíndices que medem a variação de preços da economia:
Essa fórmula meticulosa considera a variação de preços do dia 21 do mês anterior ao dia 20 do mês de referência.
Se o IGP-M fosse uma estrela do cinema, ele teria o papel principal na categoria de reajuste de contratos de aluguel.
Mas, outros índices podem ser usados no reajuste do contrato de alguel. Para isso, basta determinar o índice, ou percentual negociado entre as partes no contrato, conforme a Lei do Inquilinato (Lei n. 8.245/91)
Entre os índices mais utilizados nos reajustes de contrato de locação estão:
Em janeiro de 2022, a FGV lançou o IVAR/FGV, o Índice de Variação de Preços de Alugueis Residenciais.
Este novo indicador é calculado com base em dados de contratos assinados entre proprietários e locatários em quatro capitais
É uma opção interessante que reflete o cenário de oferta e demanda do mercado de locação de imóveis residenciais.
O IGP-M, calculado mensalmente pela Fundação Getúlio Vargas, é usado pela maioria das imobiliárias para corrigir os valores dos contratos de aluguel. O cálculo considera a variação acumulada nos últimos 12 meses.
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Faça um teste grátisMês dereferência | EvoluçãoMensal | Acumulado12 meses |
---|---|---|
out/24 | 1,52% | 5,59% |
set/24 | 0,62% | 4,53% |
ago/24 | 0,29% | 4,26% |
jul/24 | 0,61% | 3,82% |
jun/24 | 0,81% | 2,45% |
mai/24 | 0,89% | -0,34% |
abr/24 | 0,31% | -3,04% |
mar/24 | -0,47% | -4,26% |
fev/24 | -0,52% | -3,76% |
jan/24 | 0,07% | -3,32% |
dez/23 | 0,74% | -3,18% |
nov/23 | 0,59% | -3,46% |
out/23 | 0,50% | -4,57% |
Como você pode ver, com o IGP-M acumulado no negativo, o valor final deu abaixo do original. Isso não quer dizer que você deve reduzir o valor do aluguel.
O Superior Tribunal de Justiça tem uma posição sobre o tema:
“Os índices negativos de inflação, conhecidos como deflação, devem ser considerados no cálculo relativo ao reajuste do aluguel, sendo que, em havendo redução no cálculo final, ser á mantido o valor nominal do contrato” – vide EDcl na DESIS no REsp 1.608.991.
Mesmo com esse entendimento do STJ, é melhor se precaver. Você pode adicionar uma cláusula no seu contrato estipulando que em caso de índices negativos, o aluguel se manterá inalterado.
O cálculo do reajuste do aluguel usando o IGP-M acumulado pode ser mais simples do que parece. A lógica usada aqui pode ser replicada com qualquer outro índice estipulado no contrato.
Siga os passos abaixo pra garantir uma correção do valor do aluguel dentro da lei do inquilinato:
Novo Valor do Aluguel = Valor Atual do Aluguel x (1 + Percentual de Reajuste)
Vamos supor que o valor atual do aluguel é R$ 1.000 e o IGP-M acumulado foi de 1%. O cálculo do reajuste usando o IGP-M seria:
Novo Valor do Aluguel = 1.000 x (1 + 0,01) = 1.000 x 1,01 = R$ 1.010
Comunique formalmente o inquilino sobre o novo valor do aluguel. Constando o nome do locatário, o novo valor do aluguel corrigido pelo IGP-M acumulado e a partir de qual data será aplicado o reajuste.
Manter os aluguéis atualizados na imobiliária se torna exaustivo a medida que carteira cresce, devido à necessidade de acompanhar o aniversário de cada contrato e os índices escolhidos.
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Faça um teste grátisDurante o cadastro do aluguel você tem a opção de definir um lembrete para a data do próximo reajuste, incluindo o índice utilizado.
Mas você também pode fazer isso na aba específica para reajustes de cada locação cadastrada.
Quando contrato de locação fizer aniversário, você recebe um lembrete para o reajuste e pode aplicar às proximas faturas com um clique.
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Zé Fagotti é redator na Alude. Especializado em redação criativa pela Redhook School e apaixonado por empoderar profissionais através do conhecimento prático. Com mais de 10 anos de experiência na web, Zé já produziu diversos blogs, programas de rádio, TV, colunas de revistas e agora demonstra essa paixão escrevendo artigos que ajudam a Alude na missão de descomplicar mercado imobiliário para corretores, imobiliárias e administradores de imóveis. Ele domina a arte de traduzir leis complexas em linguagem simples e acessível, além de trazer estratégias imobiliárias e dicas de gestão de aluguel, transformando o conhecimento em uma ferramenta poderosa para o sucesso dos seus leitores. Nas horas vagas o Zé não desgruda do seu filho Inácio e se você não encontrar ele escrevendo ou com o bebê, provavelmente ele deve estar no tatame treinando karatê.