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Seguro Incêndio: Entenda o que diz a Lei do Inquilinato
Gestão de aluguel

Seguro Incêndio: Entenda o que diz a Lei do Inquilinato

Garanta a Segurança do Lar de seus Clientes em Casos de Incêndios, Explosões, Danos Elétricos e Até Mesmo Quedas de Raios

Foto Perfil Autor Zé Fagotti
Escrito por Zé Fagotti
07 Mai 2024·
6 min de leitura

💡 Principais conclusões

  1. Ao avaliar a importância do seguro incêndio, fica evidente que ele representa um papel considerável na proteção de patrimônios.
  2. Proprietários de imóveis residenciais e comerciais não estarão apenas protegendo a estrutura física do imóvel, mas também vão salvaguardar a continuidade de suas atividades em caso de sinistro.
  3. A escolha de um seguro incêndio deve ser feita com atenção às coberturas oferecidas e ao histórico de confiabilidade da seguradora. Isso garante a obtenção do suporte adequado quando necessário.

O seguro incêndio é como um guarda-costas para o imóvel, pois resguarda a proteção da propriedade contra prejuízos causados por incêndios.

Pensando na correria e nos estragos que um incêndio pode causar, tal proteção está prevista na Lei do Inquilinato e pode cobrir desde danos estruturais até a perda de bens e mobiliário presentes no local atingido.

Vale lembrar que este tipo de seguro é obrigatório e, considerando a rapidez e a gravidade com que um incêndio pode ocorrer, garantir tal segurança pode evitar grandes perdas financeiras e emocionais.

Na Alude, nós facilitamos o processo de busca pelo seguro de melhor custo-benefício através de uma plataforma simples de automação de procedimentos imobiliários.

O que é Seguro Incêndio?

casinha de papel em chamas sem seguro incêndio
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O seguro incêndio é uma proteção financeira importante para proprietários e inquilinos de imóveis. Afinal, ele garante indenização em caso de danos causados por fogo, proporcionando maior tranquilidade e segurança financeira.

Importância do Seguro Incêndio

Ter um seguro incêndio se torna necessário porque ele oferece cobertura contra prejuízos oriundos de incêndios, explosões e danos elétricos, seja em propriedades residenciais ou comerciais. Além disso, protege contra a perda patrimonial, sendo utilizado para a recuperação após um sinistro.

O que está coberto?

O seguro incêndio normalmente ampara o inquilino contra:

  • Incêndio: Danos diretos causados pelo fogo.
  • Queda de raio: Prejuízos decorrentes de raios que atingem diretamente a estrutura segurada.
  • Explosões: Cobertura para estragos oriundos de explosões de qualquer natureza.
  • Danos elétricos: Reparação de prejuízos provocados por variações de tensão, curtos-circuitos e outros problemas elétricos.

Além disso, a cobertura pode ser estendida para incluir outros eventos, o que depende dos termos previstos na apólice e das condições estipuladas pela seguradora escolhida.

É importante que locador e locatário se informem sobre os detalhes das coberturas oferecidas em cada plano de seguro residencial.

Como Funciona a Contratação?

Apagando fogo da cozinha para contratar seguro incêndio
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A contratação de um seguro incêndio é um processo que exige atenção, tanto por parte das imobiliárias quanto por inquilinos e proprietários. Como não poderia deixar de ser, recomenda-se avaliar opções de seguradoras e entender os termos da apólice antes de formalizar o acordo.

Escolha a Seguradora

O primeiro passo é a escolha da seguradora. Sabendo disso, os corretores devem pesquisar empresas com boa reputação e experiência no ramo de seguro incêndio. É possível fazer uma comparação de:

  • Coberturas oferecidas: Checar quais riscos estão inclusos.
  • Custo-benefício: Avaliar preços versus coberturas.
  • Atendimento ao cliente: Importante para suporte em caso de sinistros.

A escolha deve ser baseada em critérios que atendam às necessidades específicas da locação de imóveis e do perfil de risco do imóvel em questão.

Entenda a Apólice

Após selecionar a seguradora, entender a apólice de seguro é igualmente relevante. Trata-se de um contrato que detalha:

  • Coberturas: O que está incluído e sob quais condições.
  • Exclusões: O que não está coberto pelo seguro.
  • Valor do prêmio: O quanto o inquilino ou o proprietário pagará pela cobertura.
  • Franquia: O valor que o segurado deve pagar em caso de sinistro antes da atuação da seguradora.

Lembre-se disso: tanto o inquilino quanto o proprietário do imóvel devem estar cientes e de acordo com os termos e as condições da apólice antes da contratação.

Lei do Inquilinato: Direitos e Deveres

Tomada em chamas - seguro incêndio
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No contexto do seguro incêndio, vale a pena compreender as disposições da Lei do Inquilinato e como ela estabelece os direitos e os deveres tanto dos inquilinos quanto dos proprietários.

E por que isso é importante? É simples. Para garantir que ambas as partes estejam protegidas e conheçam suas responsabilidades em caso de danos por incêndio no imóvel locado.

Lei do Inquilinato e o Seguro Incêndio

A Lei do Inquilinato, oficialmente conhecida como Lei nº 8.245, regula a relação entre inquilinos e proprietários em contratos de locação. Especificamente, ela determina que:

  • Proprietário: Cabe a ele contratar e pagar o seguro contra incêndio, que cobre o imóvel nas estruturas físicas e áreas comuns, conforme a lei.
  • Inquilino: Embora não seja responsável pelo seguro estrutural do prédio, deve zelar pela conservação do imóvel e pode ser obrigado a reembolsar o proprietário em caso de danos provocados por negligência.

Responsabilidades do Inquilino e do Proprietário

Vamos agora aos deveres das partes? As responsabilidades do locador e do locatário são delineadas na legislação e nos termos do contrato de locação:

  • Inquilino:
    • Deve cuidar do imóvel como se fosse seu.
    • É responsável por danos causados por ele ou por visitantes.
    • Pode ser orientado a contratar um seguro de conteúdo, para proteger seus pertences pessoais.
  • Proprietário:
    • Deve entregar o imóvel em condições adequadas para uso pelo inquilino.
    • É responsável pela manutenção preventiva para evitar incidentes.
    • Deve manter o seguro contra incêndio em dia, garantindo a cobertura de danos na estrutura.

Ambos devem estar atentas aos termos previstos no contrato de locação e a responsabilidade do pagamento de seguro incêndio pode ser transferida ao locatário caso acordado em contrato.

Por isso, o ideal é que haja um diálogo claro e transparente para se manter uma relação saudável e evitar desentendimentos quanto ao seguro incêndio.

Dicas e Cuidados na Escolha do Seguro

Bombeiros acionados pelo seguro incêndio
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Antes de contratar um seguro incêndio, é bom dar uma olhada nos diferentes níveis de cobertura. Às vezes, pode ser interessante pensar em coberturas extras para garantir uma proteção completa para o imóvel e para os pertences do inquilino.

Determine o Valor de Cobertura

Antes de mais nada, deve-se avaliar o valor do imóvel e dos móveis antes de definir o valor de cobertura do seguro incêndio ideal. É recomendável que a apólice reflita não só o preço de mercado, mas também o custo real para reconstruir a propriedade.

Imóveis alugados também precisam de uma avaliação precisa do custo de substituição para se determinar o valor do seguro incêndio adequado.

  • Avalie o valor de reconstrução: Calcule levando em consideração custos de mão de obra e materiais.
  • Não subestime móveis e bens: Assegure-se de que o seguro cubra a totalidade dos itens internos.

Coberturas Adicionais e Benefícios

Aparelhos em chamas seguro incêndio
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A escolha de coberturas adicionais no seguro incêndio pode trazer maiores vantagens e proteção expandida para além do standard de cobertura contra fogo, explosões e fumaça.

Assim, os corretores ou as imobiliárias devem considerar adicionar cláusulas que cubram riscos como danos elétricos, água e roubo, incrementando as vantagens do seguro.

  • Liste prioridades de proteção: Defina quais riscos adicionais considerar para uma maior proteção do seguro, como os causados por danos elétricos ou alagamentos.
  • Compare custo e benefício: Verifique se as coberturas adicionais justificam o aumento no valor do seguro.

Como agilizar a Contratação do Seguro Incêndio

Para acelerar o processo de contratação de um seguro incêndio, o interessado pode procurar por softwares e plataformas que facilitem a busca pelo melhor seguro. Alguns passos simples podem ser decisivos para que a contratação seja rápida e eficiente.

Para ajudá-lo a agilizar a sua busca pelo seguro incêndio com o melhor custo-benefício, você pode contar com o apoio da nossa equipe da Alude!

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Foto Perfil Autor Zé Fagotti
O autor

Zé Fagotti

Zé Fagotti é redator na Alude. Especializado em redação criativa pela Redhook School e apaixonado por empoderar profissionais através do conhecimento prático. Com mais de 10 anos de experiência na web, Zé já produziu diversos blogs, programas de rádio, TV, colunas de revistas e agora demonstra essa paixão escrevendo artigos que ajudam a Alude na missão de descomplicar mercado imobiliário para corretores, imobiliárias e administradores de imóveis. Ele domina a arte de traduzir leis complexas em linguagem simples e acessível, além de trazer estratégias imobiliárias e dicas de gestão de aluguel, transformando o conhecimento em uma ferramenta poderosa para o sucesso dos seus leitores. Nas horas vagas o Zé não desgruda do seu filho Inácio e se você não encontrar ele escrevendo ou com o bebê, provavelmente ele deve estar no tatame treinando karatê.

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