Locatário solidário: um guia completo para o corretor
O locatário solidário está surgindo no Brasil como uma excelente solução para trazer mais segurança e flexibilidade nas locações. Descubra os benefícios, os desafios e como essa modelo de contrato de aluguel para locadores e inquilinos.
💡 Principais conclusões
- O locatário solidário é regulamentado pela Lei do Inquilinato e permite a inclusão de múltiplos inquilinos em um contrato de locação. Esse modelo de contrato de aluguel é bastante interessante quando um grupo de amigos decidem morar juntos.
- O locatário solidário pode oferecer mais segurança de recebimento para locadores já que a inadimplência de um inquilino pode ser coberta pelos demais. Além disso, a união dos recursos dos locatários oferece acesso a imóveis de melhor qualidade.
- A gestão desse modelo de contrato de aluguel pode ser complicada, mas um contrato bem estruturado e um bom sistema de gestão de aluguéis podem reduzir os riscos.
E aí, meu corretor! Lembra daquele imóvel que você alugou para os estudantes montarem uma república?
Com a figura do locatário solidário esse tipo de locação pode ser muito mais segura e tranquila.
Sim, a solidariedade não é só uma virtude, ela também faz parte da lei. É daí que surge o locatário solidário, um conceito começou a fazer barulho no mercado imobiliário.
Essa nova tendência tem tudo para mudar a forma como a gente pensa em alugar imóveis. Vem com a gente para entender como esse modelo de contrato de aluguel pode ser especialmente vantajoso.
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O que é locatário solidário?
Basicamente, a locação solidária é uma forma de contrato de locação onde vários inquilinos estão no mesmo barco, dividindo obrigações e benefícios.
Na prática, o locatário solidário é permitido no Brasil, principalmente em 2 situações:
1. Quando amigos ou familiares decidem morar juntos
Cada um dos moradores assume uma parte igual das responsabilidades do contrato. Isso significa que todos dividem o aluguel e os encargos, aliviando a carga financeira que, sozinha, pode ser pesada demais.
Essa abordagem traz mais segurança jurídica e financeira para os locadores. Isso porque se um inquilino der uma escorregada e não pagar, os outros podem cobrir essa falta. Além disso, juntando os recursos de todos, dá para acessar imóveis de melhor qualidade. Ou seja, todo mundo sai ganhando!
2. Quando o valor do aluguel é superior a renda de um dos locatários
Neste caso, outra pessoa é adicionada ao contrato para complementar a renda necessária para alugar o imóvel.
Muitas imobiliárias podem pedir a comprovação de uma renda até quatro vezes maior que o valor do aluguel. Como nem sempre um locatário consegue alcançar essa renda, o locatário solidário pode salvar a locação.
💡 Vale lembrar que depois de inserido no contrato, o locatário solidário passa a ter as mesas obrigações do inquilino principal.
O locatário solidário é um fiador?
Não é bem assim. O locatário solidário é quando várias pessoas se juntam para alugar um imóvel e todas assumem a responsabilidade financeira e legal no contrato. Ou seja, se um não pagar, os outros têm que cobrir a dívida. Isso cria uma rede de segurança, tanto para os inquilinos quanto para o locador.
Já o fiador é outra história. Esse personagem se compromete a pagar o aluguel e outras despesas caso o inquilino não consiga honrar o compromisso. Ele não mora no imóvel, mas serve como uma garantia para o locador de que o pagamento será feito.
Então, enquanto o locatário solidário está diretamente envolvido no contrato e divide todas as responsabilidades, o fiador é um terceiro. Ambos oferecem garantias, mas de formas bem diferentes. Um está ali vivendo e dividindo tudo, o outro está só garantindo que a grana não vai faltar.
💡 A legislação diz que o locatário precisa encontrar uma terceira pessoa para atuar como fiador. Ele próprio não pode assumir essa função. Isso quer dizer que ainda é importante exigir uma garantia locatícia nos contratos com locatário solidário.
Locatário solidário x Sublocação
Manter um imóvel alugado com vários inquilinos pode ser um verdadeiro quebra-cabeça. Garantir que todo mundo fique no imóvel até o fim do contrato pode ser um grande desafio. E olha, para um proprietário, não tem nada mais chato do que ver inquilino mudando toda hora.
Além do desgaste natural do imóvel, isso ainda pode diminuir o valor de mercado da propriedade e afastar futuros inquilinos.
Agora, imagina que um dos locatários solidários decide dar tchau e sair do contrato. Os outros moradores podem optar pela sublocação para não ter que assumir os custos daquele que saiu.
O que é sublocação, afinal?
Sublocação é quando um inquilino original resolve alugar um cômodo ou até mesmo o imóvel todo para outra pessoa.
Uma sublocação ocorre quando o locatário de um imóvel aluga um cômodo ou todo o imóvel para uma terceira pessoa.
Essa prática é bem comum quando o inquilino original precisa se ausentar por um tempo ou quando quer dividir o custo do aluguel com outra pessoa. Mas atenção, tem umas regrinhas básicas que precisam ser seguidas.
As regras do jogo
Para que a sublocação seja válida e tudo corra dentro dos conformes, o contrato de locação original entre o locador e o locatário tem que permitir essa prática. Sem essa permissão expressa, a coisa complica.
Além disso, o inquilino precisa da autorização do locador para sublocar o imóvel. Se rolar de fazer isso sem a permissão, pode dar ruim e a prática pode até ser considerada crime.
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Benefícios e desafios do locatário solidário
Como em qualquer relação imobiliária, o locatário solidário também tem seus prós e contras. Vamos dar uma olhada em tudo isso de uma forma bem descomplicada, beleza?
Vantagens para locadores
Imagina só, você ter vários inquilinos comprometidos no mesmo contrato. Isso significa que a chance de você ficar na mão com um calote é bem menor. A responsabilidade pelo pagamento do aluguel e encargos fica distribuída, então, se um vacilar, os outros seguram as pontas. Isso dá uma baita segurança de que o dinheiro do aluguel vai cair na conta certinho todo mês.
Vantagens para locatários
Dividir o aluguel e os encargos entre várias pessoas abre o leque de possibilidades. Elas podem procurar imóveis mais bacanas ou em bairros mais valorizados, que talvez não caberiam no orçamento de um único inquilino.
Locadores solidários
O artigo 2 da Lei do inquilinato permite que existam mais de um locador através do mecanismo da solidariedade.
💡 Assim como o locador pode cobrar qualquer locatário solidário, com mais de um proprietário, o inquilino pode pagar o aluguel para qualquer um deles.
Pra que tudo fique claro e ninguém se enrole, é importante especificar no contrato o percentual que cada locador tem direito. Isso significa colocar lá no papel os valores que cada um vai receber. Transparência é tudo!
Facilite a gestão de aluguéis com locadores e locatários solidários com a Alude
Administrar contratos com vários locadores ou locatários pode ser um pouco mais complicado. É preciso um controle rigoroso das responsabilidades e dos pagamentos de cada um.
Mas isso pode ser facilitado com o sistema de gestão de aluguéis da Alude.
O sistema automatiza a geração e envio de cobranças aos inquilinos via e-mail, SMS e WhatsApp.
Além disso, você pode cadastrar vários locadores na mesma locação. Dessa forma, quando o pagamento é identificado, o sistema separa a taxa administrativa e envia os valores definidos diretamente na conta de cada locador, instantaneamente.
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Zé Fagotti é redator na Alude. Especializado em redação criativa pela Redhook School e apaixonado por empoderar profissionais através do conhecimento prático. Com mais de 10 anos de experiência na web, Zé já produziu diversos blogs, programas de rádio, TV, colunas de revistas e agora demonstra essa paixão escrevendo artigos que ajudam a Alude na missão de descomplicar mercado imobiliário para corretores, imobiliárias e administradores de imóveis. Ele domina a arte de traduzir leis complexas em linguagem simples e acessível, além de trazer estratégias imobiliárias e dicas de gestão de aluguel, transformando o conhecimento em uma ferramenta poderosa para o sucesso dos seus leitores. Nas horas vagas o Zé não desgruda do seu filho Inácio e se você não encontrar ele escrevendo ou com o bebê, provavelmente ele deve estar no tatame treinando karatê.
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