Taxa de religação de água: quem paga por isso na locação?
A taxa de religação de água é uma armadilha escondida que pode gerar brigas épicas entre locador e locatário. Não deixe esse detalhe virar um pesadelo na sua gestão! Saiba de quem é a responsabilidade e evite erros no contrato.
💡 Principais conclusões
- O artigo 22 da Lei do Inquilinato diz que o locador tem a obrigação de entregar o imóvel em condições de uso. Isso quer dizer que o imóvel precisa estar habitável.
- Muitos locatários podem dizer que sem a água, o imóvel não é habitável. No entanto, a taxa de religação é cobrada para remunerar o serviço realizado.
- Essa despesa não é do imóvel, é pessoal. É como assinar a Netflix. Se o locatário vai morar ali e usar o serviço, é ele quem para a taxa de religação de água.
E aí, corretor! Quando a primeira conta de água chega na caixinha de correio ou no e-mail do novo inquilino, ele sempre se assusta com o valor da fatura.
Essa é mais um daqueles casos comuns que acaba gerando um desconforto básico entre locador e locatário.
O valor acima do normal na primeira mensalidade do serviço geralmente inclui a taxa de religação de água. Quem paga por isso?
O locatário acha que é o dono do imóvel quem deve arcar com isso. O locador garante que o custo é do inquilino. E no meio disso tudo, sobra para você, corretor, resolver a confusão.
Mas calma, não precisa virar juiz nessa disputa. Com a Lei do Inquilinato na manga e um pouco de jogo de cintura, dá pra resolver essa questão e deixar todo mundo feliz. Ou pelo menos conformado.
Neste artigo, vamos ver quem paga a taxa de religação de água e outras contas de consumo. Além disso, vamos ver como evitar esses dramas e as melhores formas para conduzir isso sem perder a classe. Bora desenrolar?
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Taxa de religação: O que é?
Antes de pensamos sobre quem paga a taxa de religação de água e energia elétrica, precisamos entender o que significa essas taxas.
Imagine que são como um pedágio para reativar o serviço desligado.
É simples. Se a água do imóvel foi cortada, a concessionária vai cobrar essa taxa para religar. Esses dois cenários são os mais comuns:
- Imóvel desocupado: A água foi desligada porque o proprietário não tinha inquilino e não fazia sentido manter o serviço ativo.
- Corte por falta de pagamento: O locatário anterior não quitou a conta, e o fornecimento foi suspenso.
Quem paga pela taxa de religação de água e outros serviços? É o que vamos ver no próximo tópico.
Taxa de religação de água: Quem paga?
Segundo o artigo 22 da Lei do Inquilinato, o locador tem a obrigação de entregar o imóvel em condições de uso.
Isso quer dizer que o imóvel precisa estar habitável – portas, janelas, sistema elétrico e hidráulico funcionando.
Muitos locatários podem usar esse artigo como argumento para transferir a responsabilidade de quem paga a taxa de religação de água para o locador.
Mas isso é outro papo.
Essa despesa não é do imóvel, é pessoal. É como assinar a Netflix: quem quer assistir é quem paga. Ou seja, se o locatário vai morar ali, é ele quem deve arcar com essa taxa, já que é ele quem vai usufruir do serviço.
Por isso é essencial que o inquilino transfira as contas de consumo para o seu nome. Dessa forma, a falta de pagamento de um antigo inquilino, não vai impedir a nova ligação para um novo locatário. O antigo morador fica com o débito em seu nome e o novo pode solicitar a religação sem dor de cabeça.
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Mas tem uma lei em tramitação que pode mudar isso no futuro! O Projeto de Lei 669/2019 quer proibir a cobrança dessas taxas de religação de água, energia e outros serviços. Ainda não tá valendo, mas é bom ficar de olho, porque pode mudar o jogo.
O segredo, corretor, é deixar essa responsabilidade bem clara no contrato de aluguel. Assim, quando a dúvida bater, você já tá coberto e evita aquele bate-boca desnecessário.
Como mediar quem paga a taxa de religação de água?
Corretor, vamos combinar. Ninguém quer ser o árbitro numa briga entre locador e locatário. Mas quando o assunto é a taxa de religação de água e quem paga, o seu papel é justamente evitar que isso vire um UFC imobiliário.
Dá uma olha como você pode orientar essa situação sem perder a calma, ou o cliente.
1. Deixe tudo claro no contrato
O contrato de locação é seu escudo. Especifique de forma objetiva quem paga a taxa de religação de água é o locatário. Algo como:
"Qualquer despesa necessária para a ativação de serviços como água e energia será arcada pelo locatário."
Essa frase simples já resolve 90% dos conflitos antes mesmo de começarem.
2. Garanta que o imóvel esteja em condições de uso
Antes de entregar as chaves, certifique-se de que o imóvel tá 100% habitável.
Nada de canos vazando, torneiras quebradas ou surpresinhas desagradáveis. Isso evita que o locatário confunda a falta de água com problemas estruturais e queira jogar a culpa no locador.
3. Explique o conceito de despesas pessoais
Se o locatário questionar a taxa, explique de forma didática:
"Essa taxa não é do imóvel, é do uso pessoal. Assim como você precisa fazer uma assinatura da internet, precisa ativar os serviços essenciais. É algo que beneficia diretamente você.”
E aproveite para reforçar que as contas de consumo devem ser transferidas para o nome do locatário. Isso evita que contas pendentes bloqueiem religações ou que as dívidas acabem sobrando para o proprietário.
4. Reforce o papel de cada um
Lembre ao locador que ele deve entregar o imóvel pronto pra morar. Por outro lado, mostre ao locatário que ativar os serviços é como dar o “start” na casa nova: é algo que tá dentro das obrigações dele.
Com essas dicas, você vira o mediador que resolve problemas antes mesmo de eles existirem. Todo mundo fica feliz, e você ainda sai como o herói da história. Não é bom demais?
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Zé Fagotti é redator na Alude. Especializado em redação criativa pela Redhook School e apaixonado por empoderar profissionais através do conhecimento prático. Com mais de 10 anos de experiência na web, Zé já produziu diversos blogs, programas de rádio, TV, colunas de revistas e agora demonstra essa paixão escrevendo artigos que ajudam a Alude na missão de descomplicar mercado imobiliário para corretores, imobiliárias e administradores de imóveis. Ele domina a arte de traduzir leis complexas em linguagem simples e acessível, além de trazer estratégias imobiliárias e dicas de gestão de aluguel, transformando o conhecimento em uma ferramenta poderosa para o sucesso dos seus leitores. Nas horas vagas o Zé não desgruda do seu filho Inácio e se você não encontrar ele escrevendo ou com o bebê, provavelmente ele deve estar no tatame treinando karatê.
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