Como fica a divisão de aluguel entre herdeiros do imóvel
Existem diferentes cenários para a divisão de aluguel entre herdeiros, dependendo do acordo entre eles e do inventário. Continue lendo para entender como o aluguel é tratado nesse processo e quais práticas podem ser aplicadas em cada caso.
💡 Principais conclusões
- Embora o inventário possa ser demorado e caro, é possível alugar o imóvel durante esse período para aliviar os custos. A divisão de aluguel entre herdeiros pode variar se o inventário ainda não foi feito, se está em processo ou finalizado.
- Se um herdeiro diferente do cônjuge quiser ocupar o imóvel ele deve pagar o aluguel proporcional aos outros herdeiros normalmente.
- Se a intenção realmente foi a divisão do aluguel entre herdeiros, todos assinam o contrato de locação. Caso o inventário ainda esteja em processo, o inventariante é quem se responsabiliza pela locação.
E aí, meu corretor! Já imaginou se o mundo imobiliário fosse um reality show?
Com herdeiros discutindo quem fica com qual parte do aluguel, advogados comendo pipoca e contratos sendo assinados ao vivo? Pois é, a realidade pode não ser tão dramática, mas a divisão de aluguel entre herdeiros pode.
No melhor cenário, eles podem concordar em continuar lucrando com o imóvel “em condomínio”. Mas sempre existe a possibilidade de um dos herdeiros querer o imóvel inteiro ou se opor à maioria.
Nesse post, vamos simplificar essa história. Vamos explorar juntos como funciona a divisão de aluguel entre herdeiros e quais práticas podem ser usadas em cada situação.
Divisão de aluguel entre herdeiros de um imóvel antes do inventário
O inventário é aquele processo jurídico chatinho, mas essencial, que registra todos os bens do falecido, identifica herdeiros e define a divisão.
É recomendável que esse processo seja iniciado o quanto antes. Afinal, sem inventário, nada de sacar dinheiro do banco, vender carros ou imóveis. Mas e o aluguel? O imóvel pode ser alugado antes do inventário?
Sim, o imóvel pode ser alugado antes do inveventário, mas todos os herdeiros precisam estar na mesma página e assinar o contrato de locação. Também é essencial descrever como os valores do aluguel serão divididos.
Existem algumas opções práticas para o aluguel recebido antes do processo de inventário:
- Depósito em Fundo Comum: Os valores do aluguel recebidos antes do processo de inventário podem ser depositados em um fundo da herança. Esse fundo será posteriormente dividido entre os herdeiros conforme acordado.
- Nomeação de Procurador: Um dos herdeiros pode ser nomeado procurador para administrar os aluguéis recebidos. Essa pessoa ficará responsável por garantir que tudo seja feito de maneira justa e transparente.
- Pagamento direto aos herdeiros: O inquilino paga o aluguel diretamente a cada herdeiro, conforme a proporção definida no contrato. Dessa forma, ninguém sai perdendo e todos recebem sua parte devida.
Divisão de aluguel entre herdeiros de um imóvel em inventário
É comum pensar que, enquanto o processo de inventário acontece, os bens ficam parados, aguardando.
Mas como esse processo é burocrático e muitas vezes pode ser demorado, um imóvel parado pode ser um bicho papão para os herdeiros. Isso porque IPTU e condomínio, são despesas fixas que continuam sendo cobradas, consumindo cada vez mais os recursos dos herdeiros.
Enquanto o inventário não é concluído, o imóvel pode gerar receita com o aluguel. Esse valor pode evitar prejuízos de uma propriedade vazia e até a cobrir os custos do processo.
Para gerenciar essa situação, surge a figura do inventariante ou administrador provisório. Essa é a pessoa responsável por representar os herdeiros e administrar o imóvel até a conclusão do inventário.
Isso significa que contrato de aluguel fica em nome do responsável e ele decide como será a divisão entre todos os herdeiros. O locatário não precisa saber sobre a divisão.
Importante lembrar que nem o inventariante ou administrador provisório podem pegar esses valores. Caso contrário podem responder uma ação de prestação de contas e até implicações criminais por apropriação indébita.
O inventariante, que é o administrador provisório dos bens, pode até colocar o imóvel para alugar sem autorização dos outros herdeiros. Nessa situação, os rendimentos vão diretamente para o espólio.
Se a ideia for realmente de fazer a divisão de aluguel entre herdeiros, todos devem assinar o contrato, especificando a proporção que cada um receberá.
Divisão de aluguel entre herdeiros quando o imóvel é ocupado por um herdeiro
Como resolver a divisão de aluguel entre herdeiros quando um deles já ocupa ou deseja ocupar o imóvel?
Primeiro, se o herdeiro morador é o cônjuge que vivia na casa com o falecido, ele tem o direito de habitação. Isso significa que pode continuar morando na propriedade sem ter que pagar aluguel aos outros herdeiros. Tranquilo, né?
Mas e quando o morador é um irmão dos outros herdeiros, por exemplo? Aí são outros quinhentos.
Nesse caso, o inventariante deve tomar algumas medidas. Primeiro, precisa solicitar o fim da posse exclusiva do imóvel. Isso vai garantir que todos os herdeiros tenham direitos iguais sobre a propriedade. Assim, se o herdeiro quiser continuar morando no local, ele deve pagar aluguel.
Agora, há duas maneiras de fazer essa divisão de aluguel entre herdeiros:
- Aluguel integral para o espólio: O aluguel pago pelo herdeiro morador vai para o espólio, beneficiando todos os herdeiros.
- Pagamento proporcional aos herdeiros: O herdeiro que ocupa o imóvel paga a cada um dos outros o valor proporcional, excluindo a sua parte.
Se o diálogo não resolver e o acordo não rolar, o inventariante pode recorrer ao tribunal com uma ação de arbitramento de aluguel.
E se o herdeiro morador não pagar o aluguel? A dívida pode ser cobrada formalmente, até com juros e correção.
Mas convenhamos, ninguém quer chegar a esse ponto, né? Levar a questão para a justiça pode sair caro e ainda causar aquele climão nas reuniões de família.
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Divisão de aluguel entre herdeiros após a conclusão do inventário
Chegamos ao momento em que o inventário finalmente se conclui. Agora, como fica a divisão de aluguel entre herdeiros? Spoiler: fica bem mais simples e direto.
Após a conclusão do inventário, os herdeiros precisam decidir se mantém o imóvel em condomínio ou buscam outras alternativas.
Herdeiros mantém o imóvel em condomínio
Se decidirem manter a posse do imóvel em condomínio, a divisão de aluguel entre herdeiros é bem mais fácil. Basta dividir as receitas e as responsabilidades de acordo com a parte que cada um tem direito. Tranquilo, né?
A divisão de aluguel entre herdeiros continua assim, mesmo que eles não concordem e um irmão decida alugar o imóvel por conta própria.
A jurisprudência entende que cada condômino tem propriedade plena do imóvel. Isso permite que um herdeiro firme um contrato de aluguel sem a aprovação dos outros.
Mas calma, não é tão simples assim. Mesmo que o contrato seja válido, os outros herdeiros podem entrar com uma ação judicial. Não precisa ser uma unanimidade, mas a maioria, conforme a parte que cabe a cada um, deve estar em acordo.
Um herdeiro decide utilizar o imóvel
Nese caso ele tem duas opções:
- comprar a parte dos outros herdeiros, tornando-se o único proprietário
- pagar aluguel aos demais pela sua utilização.
Mas atenção! Se o inventário foi judicial, é necessário pedir autorização ao juiz para a locação do imóvel. Se o inventário for extrajudicial ou ainda não tiver concluído, essa autorização não é necessária.
Como facilitar a divisão de aluguel entre herdeiros com a Alude
A divisão de aluguel entre herdeiros pode parecer complicada, mas com as ferramentas certas, você vê que é mais fácil do que parece.
Para evitar mal-entendidos, é fundamental que o inventariante preste contas regularmente. Isso garante a transparência e mantém a confiança entre os herdeiros. Todos os valores recebidos precisam ficar disponíveis para consulta pelos herdeiros.
Se a imobiliária tiver uma locação desse tipo na carteira, pode contar com a ferramenta de gestão de aluguéis da Alude.
Ela e deixar todo esse processo no piloto automático com cobranças aos locatários são feitas de forma automática via WhatsApp e e-mail. Os pagamentos podem ser feitos via boleto ou PIX.
Assim que a plataforma detecta o pagamento, o repasse é feito na hora para todos os proprietários cadastrados, conforme o rateio definido.
Cada herdeiro recebe sua parte devida junto com um relatório completíssimo, detalhando todas as movimentações dos aluguéis. Prático, né? Isso pode evitar muitos problemas e confusões.
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Sobre a Alude
A Alude acredita que o corretor deveria passar seu tempo focado em criar relacionamentos e dar um atendimento incrível ao cliente - não fazendo burocracias ou trabalhos manuais. Para isso, criamos ferramentas que melhoram a experiência do cliente e facilitam a vida do corretor. Desde uma análise de crédito que impressiona proprietários, até uma gestão de aluguel que deixa suas locações no piloto automático. Buscamos estar presentes em todos os processos do seu dia a dia oferecendo sempre o melhor serviço pelo melhor preço. Quer saber mais? Faça um teste grátis agora mesmo.
Zé Fagotti é redator na Alude. Especializado em redação criativa pela Redhook School e apaixonado por empoderar profissionais através do conhecimento prático. Com mais de 10 anos de experiência na web, Zé já produziu diversos blogs, programas de rádio, TV, colunas de revistas e agora demonstra essa paixão escrevendo artigos que ajudam a Alude na missão de descomplicar mercado imobiliário para corretores, imobiliárias e administradores de imóveis. Ele domina a arte de traduzir leis complexas em linguagem simples e acessível, além de trazer estratégias imobiliárias e dicas de gestão de aluguel, transformando o conhecimento em uma ferramenta poderosa para o sucesso dos seus leitores. Nas horas vagas o Zé não desgruda do seu filho Inácio e se você não encontrar ele escrevendo ou com o bebê, provavelmente ele deve estar no tatame treinando karatê.
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