Como fazer um contrato de aluguel por temporada

Se você nunca ouviu falar do contrato de aluguel por temporada, não tem problema, a Alude te explica! Trata-se de uma modalidade de contrato que agrega bastante lucro para vários tipos de imóveis.

Uma das épocas do ano em que os locadores e locatários mais utilizam esse tipo de contrato é no Carnaval e em outras datas comemorativas ao longo do ano.

Por isso, é importante que as imobiliárias estejam por dentro de tudo que envolve o processo.

Neste texto, vamos ver tudo sobre o contrato de aluguel por temporada. Você vai ver desde as informações necessárias, até o passo a passo para criar um documento justo para quem aluga e quem cede o espaço.

Vamos lá?

Entendendo o contrato de aluguel por temporada

Eu resumo, o contrato de aluguel por temporada, nada mais é que um tipo de acordo provisório entre um locador e um locatário.

Um dos pontos característicos deste tipo de aluguel é a possibilidade de ceder a utilização do imóvel durante alguns momentos do ano. Normalmente, em datas especiais ou épocas como o verão.

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Na verdade, alugar uma casa por um curto período pode ser uma opção melhor que ficar em hotéis. Isso pode ser um bom negócio para todos os envolvidos e permite uma proteção legal para ambas as partes.

Por isso, essa modalidade está cada vez mais popular em grande cidades, onde a procura por hospedagens cresce mais a cada dia.

Quais os dados que um contrato de aluguel por temporada precisa ter?

Não é porque estamos falando de um contrato de aluguel por temporada, que seria menos cuidadoso.

Nesse sentido, o corretor que lida com esse tipo de negócio, precisa conhecer bem como montar um contrato, incluindo todos os dados necessários.

Portanto, assegure-se que o documento contenha:

• Datas indicando a entrada e saída do inquilino, como prevê a Lei;
• Dados pessoais do proprietário e inquilino;
• Valores e formas de pagamento;
• Quantidade de hóspedes;
• Inventário da propriedade, incluindo tudo que há no mesmo;
• Normas do espaço, caso haja necessidade.

Confira o passo a passo, no próximo tópico!

Afinal, como fazer um contrato de aluguel por temporada?

Enfim, chegou o momento de conferir o passo a passo para elaborar um contrato de locação por temporada. Seguindo essas etapas, você terá um documento mais seguro para seus clientes:

1. Adicione os dados do proprietário e do inquilino

Um contrato de aluguel por temporada legalizado deve conter os dados pessoais do locador e locatário, como: nomes completos, endereços e documentos de identificação.

Tudo isso se aplica a esta modalidade, de acordo com a Lei do Inquilinato.

2. Adicione os dados da propriedade

É importante deixar claro se existe mobília ou não no imóvel, detalhando todas as dependências, quartos, quantidade de banheiros e dados indispensáveis sobre a estrutura da propriedade.

Além disso, recomendamos inserir o estado de conservação do imóvel, bem como seu endereço e suas características.

Isso vai fazer muito sentido em possíveis casos de reclamação do inquilino, caso ele argumente ter sido lesado em relação aos aspectos estruturais do imóvel.

3. Apresente os móveis e utensílios da propriedade

Reforçando o tópico anterior se o imóvel for mobiliado ou incluir outros utensílios, registre em contrato, mencionando seu estado de conservação. Dessa maneira, ambas as partes estarão protegidas conforme o artigo 48 da Lei do Inquilinato.

4. Informe o prazo do contrato de aluguel por temporada e a quantidade de hóspedes

Confomer o artigo 48 da Lei de Locações, um contrato de aluguel por temporada deve ter um prazo de 90 dias, considerando a renovação. Além de que, deve constar as datas de entrada e saída, assim como a quantidade de hóspedes.

Em situações onde o inquilino precise ficar mais tempo, o proprietário deve autorizar. Porém, se ainda assim, o locatário permanecer no imóvel sem oposição do locador por mais de trinta dias, a locação é prorrogado por tempo indeterminado. Isso quer dizer que o proprietário não poderá mais exigir o pagamento antecipado do aluguel e dos encargos. Além disso, o locador só poderá retomar o imóvel depois de trinta meses ou nas hipóteses do artigo 47 da Lei 8.245/91.

5. Defina os valores, bem como a política de reembolso

Diferente do contrato de locação residencial, o artigo 49 da lei permite a esse modelo de contrato de aluguel o recebimento total, antecipado. Mas o acordo sobre os valores e as formas do pagamento definidas precisam estar no documento.

Mais um ponto de atenção para o corretor é descrever todas as cláusulas no contrato em caso de desistência da locação. Assim, não haverá contestação.

6. Estipule a taxa de limpeza

O contrato de aluguel por temporada também deve resguardar o proprietário definindo uma taxa de limpeza. Para isso, o valor deve constar no documento, logo, a quantia será uma caução.

Não se trata de um valor obrigatório, no entanto, é uma garantia que o imóvel esteja em boas condições de uso para inquilinos posteriores.

7. Itens para adicionar ao contrato de aluguel por temporada

Outros pontos adicionais para a locação por temporada, podem ser:

• Multa por atraso de desocupação;
• Inclusão de despesas (ou não);
• Taxa de desistência;
• Obrigações do inquilino;
• Sinal de garantia;
• Políticas para animais de estimação.

Levando em consideração todas essas normas para o contrato de aluguel por temporada, sua imobiliária estára à frente da concorrência. Então, aproveite para pôr tudo em prática!

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