Boletim de ocorrência do inquilino: Quando posso fazer?
Não precisa entrar em pânico, corretor! Neste post, vamos ver as situações críticas que pedem um B.O. contra inquilinos, e o caminho para resolver o problema.
💡 Principais conclusões
- Embora o Boletim de Ocorrência (B.O.) não resolva imediatamente o problema com o inquilino, é um registro oficial do pepino caso a situação necessite de intervenção judicial
- Essa medida é adotada pelas imobiliárias em situações graves, como inadimplência, danos ao imóvel, abandono repentino, uso para atividades ilegais e até furtos, que são os casos mais comuns.
- Evitar chegar a esse ponto tenso é o melhor para todos, por isso, fazer uma análise de ficha completa é super importante para escolher bem o inquilino.
E aí, meu corretor! Você sabe quando pode fazer um boletim de ocorrência contra um inquilino? Essa é uma dúvida que muitos proprietários e imobiliárias têm na hora de lidar com problemas na locação de imóveis.
Neste post, vamos explicar quais são as situações que permitem esse tipo de ação e quais são as vantagens de fazê-la.
Conhecer bem o inquilino é a melhor forma de evitar problemas durante o aluguel
Basta inserir um CPF ou CNPJ para receber, em segundos, um relatório completo e bem organizado com score de crédito, processos judiciais em todo o Brasil, estimativa de renda e muito mais.
Faça um teste grátis
O que é um boletim de ocorrência?
O famoso B.O. é um documento que registra um fato que pode ser considerado crime ou infração. Ele serve para comunicar às autoridades competentes o que aconteceu e solicitar providências.
Por exemplo, se alguém roubou seu celular, você pode fazer um boletim de ocorrência na delegacia mais próxima. Você poderá informar os detalhes, como o local, a hora e a descrição do ladrão. Assim, a polícia pode investigar o caso e tentar recuperar seu aparelho.
Isso também vale para problemas em relação entre inquilino e proprietário, embora nem toda situação desegradável é motivo para um boletim de ocorrência.
Quando fazer um boletim de ocorrência contra o inquilino?
Se o inquilino não cumprir as obrigações do contrato de locação, o proprietário pode notificar e cobrar os prejuízos. Caso o inquilino não atenda às exigências, o proprietário tem a opção de fazer um boletim de ocorrência.
Apesar de o B.O. não resolver tudo imediatamente, é uma forma oficial de documentar o problema. Esse registro oficial é essencial caso precise ir à justiça pedir o despejo, a indenização ou a rescisão do contrato.
Diversas situações podem motivar um proprietário a fazer um boletim de ocorrência contra o inquilino. Vamos dar uma olhada em alguns exemplos práticos:
Inadimplência no aluguel
A falta de pagamento do aluguel é um dos principais motivos para ordens de despejo de inquilinos. Se as cobranças do proprietário falharem, ele pode fazer um boletim de ocorrência e ajuizar uma ação de despejo.
Provas de inadimplência, como recibos, extratos e notificações, podem ser anexadas junto ao Boletim de Ocorrência ou não, mas serão fundamentais em casos de despejo.
Danos ao imóvel
De acordo com a Lei do Inquilinato, o inquilino deve manter o imóvel em bom estado, devolvendo-o nas mesmas condições que recebeu. Caso o proprietário identifique danos no seu patrimônio, ele deve notificar o inquilino, exigindo os reparos. Se isso não ocorrer no prazo acordado, o proprietário pode fazer um boletim de ocorrência e abrir um processo para solicitar uma indenização pelo prejuízo.
Abandono do imóvel
Se o inquilino desocupar o imóvel sem aviso e o proprietário não conseguir entrar em contato com ele, é possível fazer um boletim de ocorrência.
No caso do abandono do imóvel por parte do inquilino, abrir um boletim de ocorrência é recomendado para preservar seus direitos e permitir uma nova locação do imóvel.
Uso do imóvel para fins ilícitos
Se o inquilino usar o imóvel para fins ilícitos, como lavagem de dinheiro ou tráfico, o proprietário pode fazer um B.O. por uso indevido do imóvel. Provas como denúncias, flagrantes e investigações também devem ser apresentadas.
Furto ou roubo
Se, ao desocupar o imóvel, o inquilino furtar algo, como eletrodomésticos ou móveis, o proprietário pode registrar um boletim de ocorrência por furto. É fundamental reunir provas do furto, como notas fiscais, recibos e testemunhas.
Conhecer bem o inquilino é a melhor forma de evitar problemas durante o aluguel
Basta inserir um CPF ou CNPJ para receber, em segundos, um relatório completo e bem organizado com score de crédito, processos judiciais em todo o Brasil, estimativa de renda e muito mais.
Faça um teste grátisComo fazer um boletim de ocorrência contra inquilino
Agora que você já sabe quando pode fazer um boletim de ocorrência contra um inquilino, pode estar se perguntando como fazer isso. Pegue na mão de um advogado especializado em direito imobiliário e vamos lá:
1. Reúna provas:
Antes de tudo, é hora de reunir as evidências necessárias. Documentos que comprovem sua relação com o inquilino, como o contrato de locação e recibos, são essenciais. Além disso, tenha evidências do incidente que levou ao boletim, como fotos, vídeos ou laudos técnicos. Quanto mais provas, melhor para que a polícia e a justiça entendam o caso.
2. Escolher a delegacia certa:
O próximo passo é escolher onde registrar o boletim. Pode ser na delegacia mais próxima do imóvel, ou até mesmo na delegacia online, se houver essa opção no seu estado.
3. Preencher o formulário:
Ao chegar à delegacia, preencha o formulário com clareza e objetividade. Informe os dados pessoais, do inquilino, do imóvel e do incidente. Evite emitir opiniões ou julgamentos. Assine o formulário e certifique-se de que todas as informações estão corretas.
4. Anexar documentos:
Anexe cópias dos documentos que respaldam suas alegações. Leve cópias do contrato, recibos, notificações, bem como evidências do incidente, como fotos e vídeos. Entregue os documentos ao atendente da delegacia e peça um protocolo de recebimento.
5. Acompanhar o processo:
Guarde o número do B.O. e o protocolo, pois serão essenciais para consultar o andamento do caso. Fique atento ao contato da polícia ou da justiça para esclarecimentos adicionais. Siga as orientações do seu advogado e aguarde a decisão final sobre o caso.
Como evitar problemas com inquilinos?
Mas nem sempre é preciso chegar ao ponto de fazer um boletim de ocorrência contra inquilino. Existem formas de evitar ou reduzir problemas com inquilinos e proporcionar uma locação mais tranquila e segura.
O ponto inicial para evitar complicações com os inquilinos é fazer uma seleção cuidadosa do ocupante do seu imóvel.
Avalie profundamente o perfil do candidato. Peça documentos que comprovem a renda, confira o histórico de crédito e consulte suas referências profissionais. Além disso, faça pesquisas em cartórios e tribunais de todo o Brasil. Evite locatários com antecedentes criminais, processos judiciais ou reclamações de outros proprietários.
Você pode realizar todas essas verificações em questão de segundos com a análise de ficha da Alude.
É só digitar um CPF ou CNPJ e receber, instantaneamente, um relatório completo e bem organizado com:
- Score de crédito
- Dívidas
- Cheques devolvidos
- Patrimônio
- Estimativa de renda
- Processos judiciais
- Protestos em cartórios
- Relacionamentos pessoais
- Relacionamentos econômicos
- Telefones e endereços
A análise de ficha mais completa do mercado
Você digita um CPF ou CNPJ e recebe instantaneamente o melhor relatório para fazer sua análise cadastral para locação.
Faça um teste grátis
Sobre a Alude
A Alude acredita que o corretor deveria passar seu tempo focado em criar relacionamentos e dar um atendimento incrível ao cliente - não fazendo burocracias ou trabalhos manuais. Para isso, criamos ferramentas que melhoram a experiência do cliente e facilitam a vida do corretor. Desde uma análise de crédito que impressiona proprietários, até uma gestão de aluguel que deixa suas locações no piloto automático. Buscamos estar presentes em todos os processos do seu dia a dia oferecendo sempre o melhor serviço pelo melhor preço. Quer saber mais? Faça um teste grátis agora mesmo.
Zé Fagotti é redator na Alude. Especializado em redação criativa pela Redhook School e apaixonado por empoderar profissionais através do conhecimento prático. Com mais de 10 anos de experiência na web, Zé já produziu diversos blogs, programas de rádio, TV, colunas de revistas e agora demonstra essa paixão escrevendo artigos que ajudam a Alude na missão de descomplicar mercado imobiliário para corretores, imobiliárias e administradores de imóveis. Ele domina a arte de traduzir leis complexas em linguagem simples e acessível, além de trazer estratégias imobiliárias e dicas de gestão de aluguel, transformando o conhecimento em uma ferramenta poderosa para o sucesso dos seus leitores. Nas horas vagas o Zé não desgruda do seu filho Inácio e se você não encontrar ele escrevendo ou com o bebê, provavelmente ele deve estar no tatame treinando karatê.
Leia também...
