O que você precisa saber para vender um imóvel alugado?
Neste artigo, vamos ver as principais regras e cuidados que envolvem a venda de um imóvel alugado. Para evitar conflitos, passaremos desde o momento de colocar a placa de "vende-se" no imóvel alugado até as ações depois da venda concluída.
💡 Principais conclusões
- Colocar uma placa de "vende-se" em um imóvel alugado nem sempre é uma ação positiva. Antes de decidir, é necessário avaliar os prós e contras, considerando os efeitos para os inquilinos e proprietários.
- Nem sempre é preciso rescindir o contrato de aluguel quando o imóvel é colocado à venda. A Lei do Inquilinato garante direitos específicos para essas situações, como o direito de preferência e de vigência.
- Assim como o locatário, a lei também resguarda o proprietário durante a venda do imóvel alugado. O novo proprietário também terá o direito de decidir se mantém a locação ou encerra o contrato.
E aí, meu corretor! Você já se deparou com a situação de ter que vender um imóvel que está alugado para outra pessoa?
Esse é um cenário que pode acontecer a qualquer momento e sem conhecimento, não vai ser uma tarefa fácil. A venda de imóveis alugados envolve várias regrinhas, direitos e cuidados que devem ser respeitados.
Neste artigo, você vai encontrar tudo o que precisa saber antes de vender um imóvel alugado. No final, você vai poder concluir esse tipo de transação sem prejudicar o locatário ou o comprador. Vamos lá?
Posso colocar placa de "vende-se" em imóvel alugado?
Uma das dúvidas mais comuns de quem quer vender um imóvel alugado é se pode ou não colocar uma placa de "vende-se" na janela do imóvel. De acordo com o artigo 8º da Lei do Inquilinato, o locador pode vender o imóvel alugado a qualquer momento, desde que respeite algumas regras.
💡Colocar placa de "vende-se" no imóvel alugado é uma possibilidade válida, mas nem sempre é vantajosa.
Prós e contras de colocar placa de "vende-se" em imóvel alugado
| ✅ Colocar placa de "vende-se" no imóvel alugado | ❌ Não colocar placa de "vende-se" no imóvel alugado |
|---|---|
| Aumenta a visibilidade e a divulgação do imóvel | Mantém privacidade e segurança do locatário |
| Atrai potenciais compradores que passam pelo local | Evita curiosos abordarem diretamente o locatário |
| A placa com CRECI traz credibilidade e confiança ao negócio | Preserva o valor e estética do imóvel |
Quais os direitos do inquilino quando o imóvel está à venda
1. Direito de preferência: O artigo 27 da Lei do Inquilinato garante o direito de preferência ao locatário. Isso significa que o proprietário precisa dar a oportunidade ao inquilino de comprar o imóvel antes de qualquer outra pessoa. Para isso, a imobiliária precisa comunicar ao locatário por escrito. Ele terá até 30 dias para manifestar o seu interesse ou renunciar ao direito de preferência.
⚠ Se o proprietário resolver mudar o preço, o locatário volta a ter o direito de preferência.
2. Direito de Vigência: O locatário tem o direito de permanecer no imóvel até o final do contrato de locação, mesmo que este seja vendido para outra pessoa. No entanto, esse direito depende de alguns requisitos, conforme o artigo 8 da Lei de Locações. O contrato deve ser por tempo determinado e ter uma cláusula de vigência registrada em cartório. Caso contrário, o novo proprietário pode notificar o locatário para desocupar o imóvel em até 90 dias após registrar a compra.
Quais os direitos do proprietário durante a venda do imóvel alugado
Assim como a pessoa que alugou, o locador também possui seus direitos resguardados pela mesma lei.
O proprietário tem o direito de levar interessados para visitas em horários combinados, conforme previsto no artigo 23 da Lei do Inquilinato. Além disso, se o inquilino criar empecilhos à visitação, poderá sofrer cobranças de multas ou até uma ação de despejo . Após a venda ser concluída, o novo proprietário pode escolher continuar com a locação ou encerrar o contrato.
Se o inquilino não tiver o direito de vigência, como falamos acima, o novo proprietário pode rescindir o contrato dando um prazo de até 90 dias para a desocupação.
Como vender um imóvel alugado sem problemas com a lei ou com locatários?
Como corretor dedicado, entendemos que você busca o melhor para todas as partes envolvidas na venda de um imóvel alugado. Para assegurar o sucesso de todos nessa negociação, é importante não tomar partido. Notifique formalmente todos os envolvidos sobre cada passo da negociação. Oriente-os sobre os direitos do proprietário e do inquilino. Em caso de desocupação, auxilie o locatário a encontrar uma nova moradia.
Com uma postura proativa e respeitosa, você evita problemas legais e garante a satisfação de todos os envolvidos na venda de um imóvel alugado.
💡 Próximos passos
Sobre a Alude
A Alude acredita que o corretor deveria passar seu tempo focado em criar relacionamentos e dar um atendimento incrível ao cliente - não fazendo burocracias ou trabalhos manuais. Para isso, criamos ferramentas que melhoram a experiência do cliente e facilitam a vida do corretor. Desde uma análise de crédito que impressiona proprietários, até uma gestão de aluguel que deixa suas locações no piloto automático. Buscamos estar presentes em todos os processos do seu dia a dia oferecendo sempre o melhor serviço pelo melhor preço. Quer saber mais? Faça um teste grátis agora mesmo.
Zé Fagotti é redator na Alude. Especializado em redação criativa pela Redhook School e apaixonado por empoderar profissionais através do conhecimento prático. Com mais de 10 anos de experiência na web, Zé já produziu diversos blogs, programas de rádio, TV, colunas de revistas e agora demonstra essa paixão escrevendo artigos que ajudam a Alude na missão de descomplicar mercado imobiliário para corretores, imobiliárias e administradores de imóveis. Ele domina a arte de traduzir leis complexas em linguagem simples e acessível, além de trazer estratégias imobiliárias e dicas de gestão de aluguel, transformando o conhecimento em uma ferramenta poderosa para o sucesso dos seus leitores. Nas horas vagas o Zé não desgruda do seu filho Inácio e se você não encontrar ele escrevendo ou com o bebê, provavelmente ele deve estar no tatame treinando karatê.
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