Como funciona a procuração para representar proprietário do imóvel
Descubra como funciona e em que situações a procuração para representar proprietário do imóvel é essencial. Veja como usar essa ferramenta para garantir que tudo corra bem na gestão de imóveis para terceiros.
💡 Principais conclusões
- A procuração para representar proprietário do imóvel permite que outra pessoa administre ou venda o imóvel em nome do proprietário.
- Esse documento é uma mão na roda quando o dono não pode estar presente, seja por morar longe, por questões de saúde, ou simplesmente por conveniência.
- Um dos principais riscos é o abuso de poder do procurador. Defina claramente os poderes concedidos e o prazo da procuração para evitar dor de cabeça.
E aí, meu corretor! Já se pegou naquela situação em que o proprietário do imóvel quer vender ou alugar, mas prefere não se envolver diretamente? É exatamente aí que a procuração para representar proprietário do imóvel entra em cena.
Esse documento permite que uma pessoa se passe por outra.
Tá, não é exatamente assim, mas com a procuração, outra pessoa, ou mesmo você, pode resolver qualquer pendência em nome do proprietário, sem a presença dele.
Mas, como funciona essa tal de procuração? Quais são os detalhes legais que você precisa ficar ligado para evitar dor de cabeça?
Vamos ver tudo isso de um jeito simples e direto, para você entender como usar essa ferramenta de forma segura e eficiente
O que é uma procuração para representar proprietário do imóvel e quando ela é necessária?
Uma procuração é um documento legal que concede poderes a uma pessoa para representar e agir em nome de outra.
A procuração para representar proprietário do imóvel é um documento que faz toda a diferença quando o dono do imóvel não puder comparecer pessoalmente.
Imagine que o proprietário está em outro estado, está acamado ou simplesmente prefere deixar essa parte burocrática na mão de outra pessoa. É aí que a procuração entra em cena!
Com esse documento, uma pessoa pode negociar, assinar contratos e receber pagamento em nome de outra. Tudo isso com a segurança de que os interesses do dono do imóvel estarão protegidos.
Na prática, uma procuração tem dois personagens principais:
- Outorgante: O proprietário do imóvel, que decide dar esses poderes a outra pessoa.
- Outorgado: O procurador, ou seja, a pessoa que vai representá-lo.
Com isso em mãos, você pode tocar o barco sem que o proprietário precise estar presente em cada etapa, facilitando bastante a gestão do imóvel.
Tipos de Procuração
Quando falamos de procuração para representar proprietário do imóvel, temos duas versões principais que você precisa conhecer:
- Procuração pública: Essa é aquela que passa pelo cartório, tem um selo de robustez e é perfeita para situações mais sérias, tipo vender um imóvel. Dá uma segurança jurídica maior, o que é ótimo quando o negócio é grande.
- Procuração particular: Aqui, a coisa é mais simples e direta. Não precisa de cartório e é ideal para tarefas do dia a dia, como assinar um contrato de aluguel ou resolver alguma pendência básica.
Agora, dependendo da situação, é importante escolher se a procuração deve ser geral ou específica. A primeira dá um pacote completo de poderes ao procurador, a outra limita exatamente o que ele pode fazer.
Essa escolha dá ao procurador o poder necessário sem deixar a segurança do proprietário de lado. Isso garante que tudo corra do jeito certo e sem dor de cabeça!
Como fazer uma procuração para representar proprietário do imóvel
Tá precisando criar uma procuração para representar proprietário do imóvel? Então, bora fazer isso direito!
O primeiro passo é definir exatamente quais poderes o procurador vai ter. Vai negociar preços? Assinar contratos? Receber pagamentos? Tudo isso precisa estar bem claro no documento.
A venda de imóveis exige que a procuração seja pública. Nela também dever ter todos os detalhes do imóvel, como valor, condições de venda, e tudo mais. Não dá pra deixar brecha!
Outro ponto importante é estipular a validade da procuração. Além disso, é bom pensar no que acontece se o proprietário ou o procurador não puder mais atuar (tipo em caso de falecimento ou incapacidade).
Defina quem vai ficar responsável por receber e dar quitação dos pagamentos. Se for o procurador, isso tem que estar no documento. Se não, é melhor deixar essa parte pro proprietário.
Também é legal definir como o procurador vai ser remunerado. Pode ser uma porcentagem da venda, uma taxa fixa, ou um outro acordo que fique bom pra todo mundo.
💡 Lembrando: o proprietário pode cancelar a procuração quando quiser, só precisa avisar todo mundo envolvido por escrito, beleza?
Para garantir que o proprietário seja representado legalmente, a assinatura deve ser feita de frente para um tabelião. E em alguns casos, é necessário registrar a procuração no cartório de imóveis.
Mesmo com tudo isso acertado, o ideal é que o proprietário fique de olho no processo. Contanto entre o procurador e o proprietário garante que tudo corra como combinado. Isso ajuda a evitar qualquer dor de cabeça lá na frente!
Riscos e cuidados ao usar uma procuração para representar proprietário do imóvel
Se liga, corretor! Quando se trata de usar uma procuração para representar proprietário do imóvel, é preciso certos cuidados pra evitar problemas.
Um dos maiores riscos é o procurador abusar do poder que recebeu. Para evitar isso, é fundamental deixar bem claro no documento o que ele pode ou não pode fazer.
Nada de procuração geral ou irrestrita, principalmente se o assunto é venda de imóveis. Aqui, você precisa garantir que o documento tenha “poderes especiais e expressos,” conforme manda o Artigo 661 do Código Civil.
Além disso, para transações mais complexas, como a venda de imóveis, a procuração precisa ser feita no cartório, com tudo certinho e registrado.
Isso dá a segurança jurídica necessária, garantindo que a procuração tenha o mesmo peso que o contrato de compra e venda.
Outra dica é garantir que a procuração tenha um prazo, e que o proprietário possa cancelá-la a qualquer momento se sentir que algo está fora dos trilhos.
Esses cuidados, protegem os interesses do proprietário, garantindo que tudo seja feito de maneira segura e eficiente.
Modelo de procuração para representar proprietário de imóveis na locação
Se o proprietário não pode ou não quer lidar diretamente com a locação do imóvel, esse modelo de procuração para representar proprietário do imóvel na locação é a solução.
Com esse documento, o procurador pode gerenciar a locação. Desde assinar contratos e receber os aluguéis, até tomar decisões importantes em nome do proprietário.
Bem simples, mas eficiente e cobre tudo o que você precisa.
💡 PROCURAÇÃO PARA ALUGAR BEM IMÓVEL
OUTORGANTE: (Nome), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), RG nº (xxx), CPF nº (xxx), residente na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), Estado (xxx).
OUTORGADO: (Nome), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), RG nº (xxx), CPF nº (xxx), residente na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), Estado (xxx).
Através deste instrumento particular de mandato, o OUTORGANTE nomeia o OUTORGADO como seu procurador para gerir e administrar a locação do imóvel localizado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), Estado (xxx), possuindo as seguintes descrições (xxx), sob o Registro nº (xxx) do Cartório do (xxx) Ofício de Registro de Imóveis, livre de ônus ou quaisquer dívidas. O OUTORGADO poderá negociar condições, assinar contratos, receber e dar quitação de aluguéis, entre outros poderes necessários para o bom cumprimento deste mandato. responsabilizando-se por todos os atos praticados no cumprimento deste instrumento, cessando seus efeitos em (xxxxxesclarecer a validade da procuraçãoxxxxx).
(Local, data e ano)
(Nome e assinatura do Outorgante)
Procuração como ferramenta na administração de imóveis
Quando bem utilizada, a procuração para representar o proprietário do imóvel é uma ferramenta poderosa. Esse documento é o seu passaporte para gerenciar tudo, mesmo quando o dono do imóvel não pode aparecer.
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Zé Fagotti é redator na Alude. Especializado em redação criativa pela Redhook School e apaixonado por empoderar profissionais através do conhecimento prático. Com mais de 10 anos de experiência na web, Zé já produziu diversos blogs, programas de rádio, TV, colunas de revistas e agora demonstra essa paixão escrevendo artigos que ajudam a Alude na missão de descomplicar mercado imobiliário para corretores, imobiliárias e administradores de imóveis. Ele domina a arte de traduzir leis complexas em linguagem simples e acessível, além de trazer estratégias imobiliárias e dicas de gestão de aluguel, transformando o conhecimento em uma ferramenta poderosa para o sucesso dos seus leitores. Nas horas vagas o Zé não desgruda do seu filho Inácio e se você não encontrar ele escrevendo ou com o bebê, provavelmente ele deve estar no tatame treinando karatê.
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