Como preencher um contrato de locação de forma simples
Entenda como fazer um contrato de locação de forma descomplicada e como reduzir as burocracias imobiliárias.
💡 Principais conclusões
- O contrato de locação estabelece as condições para que o locador conceda ao locatário o uso de um imóvel, geralmente para moradia.
- O contrato deve incluir informações claras e detalhadas sobre o locador, o locatário e, se houver, o fiador, incluindo nome, nacionalidade, estado civil e CPF.
- A assinatura das partes e de testemunhas, se necessário, é vital. Além disso, no processo de gestão imobiliária, é importante oferecer suporte para eventuais dúvidas e consultas sobre o contrato.
Saber como preencher um contrato de locação pode parecer uma tarefa difícil. Mas, seguindo alguns passos simples, torna-se um processo claro e descomplicado.
O contrato de locação é um documento que estabelece as condições sob as quais o locador (dono do imóvel) permite ao locatário (inquilino) utilizar o imóvel para o propósito determinado. Na maioria dos casos, tem a finalidade de moradia.
É fundamental que todas as cláusulas e as informações essenciais estejam corretamente especificadas no contrato para garantir a segurança jurídica de ambas as partes.
Na Alude, nós facilitamos a sua gestão de aluguéis através de uma plataforma simples de automação de procedimentos imobiliários.
Cadastrando seus contratos com a Gestão de aluguel da Alude você coloca sua administração no piloto automático
Faça cobranças, reajustes e repasses automáticos. Dimob simplificado, além de relatórios completos com todas as movimentações financeiras.
Faça um teste grátis
Identificação das Partes
A identificação das partes envolvidas é um ponto de destaque para quem deseja saber como preencher um contrato de locação. É preciso garantir que todos os envolvidos sejam devidamente reconhecidos e responsabilizados pelos termos acordados.
Dados do Locador e do Locatário
O locador, que pode ser tanto pessoa física quanto jurídica, deve fornecer dados pessoais como nome completo, nacionalidade, estado civil e CPF (Cadastro de Pessoa Física) ou CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica), conforme o caso.
Para entender como preencher um contrato de locação da forma adequada, essas informações são necessárias para legitimar a posse do imóvel, objeto do contrato.
- Locador
- Nome: João Silva
- Nacionalidade: Brasileiro
- Estado Civil: Casado
- CPF: 000.000.000-00
Já o locatário, que está alugando o imóvel, também precisa informar seus dados pessoais, como nome, nacionalidade, estado civil e CPF ou CNPJ, em caso de locação não residencial. Esses dados servem para assegurar a correta identificação e o compromisso legal com o contrato.
- Locatário
- Nome: Maria Oliveira
- Nacionalidade: Brasileira
- Estado Civil: Solteira
- CPF: 111.111.111-11
Ambos devem assinar o contrato, atestando que estão de acordo com os termos.
Dados do Fiador e Garantias
Caso exista um fiador, este precisa ser identificado de forma similar ao que ocorre com locatário e locador, fornecendo nome, nacionalidade, estado civil e CPF. Assim, o fiador assume a responsabilidade perante o locador de cumprir com as obrigações financeiras do locatário, caso este não o faça.
- Fiador
- Nome: Carlos Pereira
- Nacionalidade: Brasileiro
- Estado Civil: Divorciado
- CPF: 222.222.222-22
A análise de ficha mais completa do mercado
Você digita um CPF ou CNPJ e recebe instantaneamente o melhor relatório para fazer sua análise cadastral para locação.
Faça um teste grátis
Quando você pensar em como preencher um contrato de locação, lembre-se que envolve diferentes partes e obrigações financeiras. Outra questão fundamental é evidenciar as garantias, como seguro fiança locatícia ou a caução.
As informações devem ser especificadas, incluindo o tipo de garantia, o prazo, o valor e as condições de uso.
- Tipo de Garantia: Seguro-Fiança.
- Prazo: Conforme a vigência do contrato de locação.
- Valor: Equivalente a três meses de aluguel.
Descrição do Imóvel e Termos do Aluguel
Esta seção vai esclarecer as características do imóvel locado e os termos específicos de como preencher um contrato de locação, incluindo o valor do aluguel e as condições de uso.
Informações Detalhadas do Imóvel
O inquilino deve receber uma descrição meticulosa do imóvel, que inclui: dimensões, localização, composição de ambientes, acabamentos e itens de infraestrutura.
Ao entender como preencher um contrato de locação, sabe-se que ele abrange procedimentos formais. Por isso, as informações sobre o estado de conservação e a presença de móveis também precisam ser registradas.
A tabela a seguir exemplifica como essas informações podem ser apresentadas:
| Característica | Descrição |
|---|---|
| Área Total | 70 m² |
| Nº de Quartos | 2 |
| Nº de Banheiros | 1 |
| Mobília | Cozinha planejada, armários embutidos no quarto |
| Estado de Conservação | Excelente, reformado há 2 anos |
💡 Como preencher um contrato de locação pressupõe trâmites convencionais, a realização de uma vistoria do imóvel antes da ocupação é imprescindível para documentar o estado atual do imóvel e para futura comparação na desocupação.
Condições de Uso e Cláusulas de Aluguel
As condições de uso do imóvel devem estar claras na prática de como preencher um contrato de locação. Por exemplo, deve-se incluir a permissão ou não para a criação de animais de estimação, a possibilidade de realizar modificações estruturais e a quem cabe a responsabilidade por manutenções.
Quanto às cláusulas de aluguel, o contrato deve especificar:
- Valor do Aluguel: R$ 1.200,00 mensais.
- Prazo da Locação: 30 meses.
- Índice de Reajuste: IGPM anual.
- Garantia Locatícia: opções como seguro-fiança, caução ou fiador.
- Condições de Uso do Imóvel: uso exclusivamente residencial, não podendo ser utilizado para fins comerciais.
💡 A clareza ao entender como preencher um contrato de locação evita desentendimentos e garante os direitos e os deveres de ambas as partes.
Obrigações e Direitos
Saber como preencher um contrato de locação passa pelo conhecimento das obrigações e dos direitos das partes envolvidas, para evitar conflitos e garantir uma convivência harmoniosa durante o contrato.
Responsabilidades do Locador e do Locatário
O locador deve entregar o imóvel em condições adequadas de uso ao locatário. Ele é responsável pela conservação e pelas reparos necessários para assegurar o cumprimento dos termos.
Além disso, conforme a Lei do Inquilinato, é obrigação do proprietário fornecer ao inquilino os comprovantes relativos às despesas ordinárias de condomínio.
- Reparos necessários
- Conservação estrutural.
- Instalações elétricas e hidráulicas.
- Vistoria inicial e final.
Por sua vez, o locatário tem como obrigação principal pagar pontualmente o aluguel. Adicionalmente, deve cuidar do imóvel como se fosse seu, sendo necessário realizar a conservação diária e comunicar imediatamente o locador sobre qualquer dano que ocorra.
Ele também deve cumprir as normas do condomínio e arcar com as despesas ordinárias previstas.
- Cuidados do locatário
- Limpeza e manutenção.
- Informar danos imediatamente ao locador.
- Respeitar normas do condomínio.
Seguro e Cauções
O seguro é uma ferramenta importante para proteger tanto o locador quanto o locatário. Geralmente, cobre danos ao imóvel e pode incluir responsabilidade civil.
💡 A Lei do Inquilinato exige a inclusão de um seguro incêndio, seja em aluguel residencial ou não residencial. Essa é uma despesa do locador, mas que pode ser repassada ao locatários se ficar acordado em contrato.
Segundo o artigo 22, VIII, da lei mencionada, o locador é obrigado a:
“Pagar os impostos e taxas, e ainda o prêmio de seguro complementar contra fogo, que incidam ou venham a incidir sobre o imóvel, salvo disposição expressa em contrário no contrato”.
- Componentes do seguro:
- Cobertura de danos estruturais.
- Proteção contra incêndios e sinistros.
Já as cauções servem como garantia para o locador, sendo uma salvaguarda contra inadimplência ou danos. Para quem deseja saber como preencher um contrato de locação, a presença da caução, caso haja, precisa estar elencada no documento.
A transação dessa garantia pode se efetuar em dinheiro, títulos de capitalização ou fiança. Porém, a lei estipula que a caução em dinheiro não pode ultrapassar três meses de aluguel.
- Formas de caução:
- Em dinheiro.
- Títulos de capitalização.
- Fiança locatícia.
É importante lembrar que as contas de água geralmente são de responsabilidade do locatário. Já os tributos, como o IPTU, são responsabilidade do locador, a menos que o contrato de locação estipule a questão de outra maneira.
Finalização do Contrato
A etapa de finalização de como preencher um contrato de locação é essencial. Ela deve ser conduzida com atenção aos detalhes, com a devida formalização por meio de assinatura e com a concordância das testemunhas segundo os parâmetros da legislação vigente.
Assinatura e Testemunhas
Para saber como preencher um contrato de locação, as partes envolvidas devem fornecer assinaturas, que podem ser manuais ou digitais, dependendo do modelo de contrato escolhido.
💡 A legislação atual permite o uso de assinatura digital, que possibilita encaminhar o processo de forma segura e válida juridicamente.
Idealmente, duas testemunhas também devem assinar o documento, para conferir legitimidade ao acordo. Ambas devem estar presentes no momento da assinatura. Deve-se assegurar que elas:
- Não tenham interesse direto no contrato.
- Estejam devidamente identificadas com nome, CPF e endereço completo.
Perguntas Frequentes e Suporte
Dúvidas podem surgir durante a elaboração do contrato de locação. Por isso, é importante que as partes envolvidas tenham acesso a um suporte confiável para responder a perguntas frequentes, como:
- Legislação: “Onde encontro informações sobre a legislação vigente relacionada a contratos de locação?”
- Assinatura Digital: “A assinatura digital é tão válida quanto a assinatura manual?”
O suporte pode ser encontrado com a administradora de imóveis responsável pela locação. Ela estará apta a esclarecer dúvidas e a fornecer orientações sobre as cláusulas e os procedimentos legais.
Como Facilitar Procedimentos Imobiliários
Agora você já sabe como preencher um contrato de locação. Procedimentos imobiliários podem ser complexos, mas algumas estratégias podem torná-los mais simples e eficientes.
Para otimizar e facilitar os trâmites imobiliários, é recomendável contar com o auxilio de plataformas digitais especializadas no assunto.
Para ajudá-lo na gestão de contratos da sua imobiliária, você pode contar com o apoio da nossa equipe da Alude! Com anos de experiência no mercado, nós garantimos a eficácia e a qualidade nos serviços de automação de procedimentos imobiliários.
Para melhorar sua gestão de aluguel, é preciso gastar menos tempo com burocracias.
Facilite seu trabalho com o aluguel colocando sua administração de imóveis no piloto automático com cobranças e repasses automatizados.
Faça um teste grátis
Nossa missão é realizar a integração de plataformas e de processos para que o desempenho do seu negócio seja otimizado ao máximo.
Para saber mais sobre serviços específicos e testar gratuitamente nossa ferramenta, acesse:
Se você está precisando de uma mãozinha para te ajudar a diminuir a burocracia e facilitar a gestão a sua imobiliária, pode contar com a gente! Conheça a nossa plataforma e garanta oportunidades de crescimento para o seu negócio.
Como Preencher um Contrato de Locação: Conclusão
Ao entender como preencher um contrato de locação, é indispensável que tanto o locador quanto o locatário revisem todos os dados com atenção. Ambos devem verificar as informações pessoais, os detalhes do imóvel, os valores e as cláusulas descritas.
Um ponto importante de como preencher um contrato de locação é fazer a verificação de todas as páginas que foram assinadas pelas partes e, se possível, obter reconhecimento em cartório.
Seja uma imobiliária digital com a Alude!
Análise de ficha completa, gestão de aluguel, assinatura eletrônica, captação de imóveis e muito mais. O sistema para imobiliária que seu negócio precisa.
Faça um teste grátis
Sobre a Alude
A Alude acredita que o corretor deveria passar seu tempo focado em criar relacionamentos e dar um atendimento incrível ao cliente - não fazendo burocracias ou trabalhos manuais. Para isso, criamos ferramentas que melhoram a experiência do cliente e facilitam a vida do corretor. Desde uma análise de crédito que impressiona proprietários, até uma gestão de aluguel que deixa suas locações no piloto automático. Buscamos estar presentes em todos os processos do seu dia a dia oferecendo sempre o melhor serviço pelo melhor preço. Quer saber mais? Faça um teste grátis agora mesmo.
Zé Fagotti é redator na Alude. Especializado em redação criativa pela Redhook School e apaixonado por empoderar profissionais através do conhecimento prático. Com mais de 10 anos de experiência na web, Zé já produziu diversos blogs, programas de rádio, TV, colunas de revistas e agora demonstra essa paixão escrevendo artigos que ajudam a Alude na missão de descomplicar mercado imobiliário para corretores, imobiliárias e administradores de imóveis. Ele domina a arte de traduzir leis complexas em linguagem simples e acessível, além de trazer estratégias imobiliárias e dicas de gestão de aluguel, transformando o conhecimento em uma ferramenta poderosa para o sucesso dos seus leitores. Nas horas vagas o Zé não desgruda do seu filho Inácio e se você não encontrar ele escrevendo ou com o bebê, provavelmente ele deve estar no tatame treinando karatê.
